Agosto 2024

Confira o resumo dos principais temas do Informativo de Agosto de 2024, preparado para manter você e sua empresa em conformidade com as rápidas mudanças do cenário contábil e tributário nacional.

Também, Leia o conteúdo na íntegra.

Os principais tópicos abordados são:

• Área Pessoal:

  • Salário-Educação: Isenção da contribuição para o produtor rural pessoa física conforme a IN RFB nº 2185/2024.

  • Classificação Brasileira de Ocupações (CBO): Inclusão de 19 novas profissões, como analista de experiência do cliente e facilitador de biodança.

  • eSocial: Obrigatoriedade de informar dados de raça e etnia na admissão de colaboradores.

• Área Fiscal:

  • DIFAL e ICMS-ST: Melhores práticas para o cálculo e recolhimento em operações interestaduais.

• Área de Cadastro/Societário:

  • Assinatura Eletrônica: Passo a passo para utilização da conta gov.br para assinar documentos digitais.

• Encarte Especial:

  • FGTS Bloqueado: Motivos para o bloqueio (empréstimos, judicial, saque-aniversário) e como realizar o desbloqueio.

• Área Contábil:

  • Mercado Imobiliário: Principais riscos tributários e consequências legais de declarar valores inferiores aos reais em escrituras.

• Tabelas e Calendário:

  • Agenda de obrigações e vencimentos para o mês de agosto de 2024.