Janeiro 2023

Confira o resumo dos principais temas do Informativo de Janeiro de 2023, preparado para manter você e sua empresa em conformidade com as rápidas mudanças do cenário contábil e tributário nacional.

Também, Leia o conteúdo na íntegra.

Os principais tópicos abordados são:

• Área Pessoal:

  • Seguro-Desemprego: Consolidação de novas normas para concessão e requerimento via CTPS Digital.

  • Mão de Obra: Aspectos legais da cessão de mão de obra e retenções.

• Área Fiscal:

  • FGTS Digital: Transição para o novo sistema de recolhimento baseado nos dados do eSocial.

  • Bloco K: Mudanças nos critérios de obrigatoriedade para estabelecimentos atacadistas.

• Área de Cadastro/Societário:

  • Identificação do MEI: Diferença jurídica entre Razão Social e Nome Fantasia.

• Encarte Especial:

  • Contrato de Freelancer: Cláusulas essenciais, cuidados jurídicos e formalização da prestação de serviço.