Janeiro 2026

Confira o resumo dos principais temas do Informativo de Janeiro de 2026, preparado para manter você e sua empresa em conformidade com as rápidas mudanças do cenário contábil e tributário nacional.

Também, Leia o conteúdo na íntegra ou Ouça no formato de Poscast.

Os principais tópicos abordados são:

• Área Pessoal:

  • Verbas Rescisórias: Detalhamento do que compõe o cálculo em diferentes tipos de dispensa (com/sem justa causa, acordo, pedido de demissão) e prazos de pagamento conforme o Art. 477 da CLT.

• Área Fiscal:

  • Opção pelo Simples Nacional: Prazos, requisitos de regularidade fiscal e impactos da exclusão do regime.

• Área de Cadastro/Societário:

  • Estrutura Societária: Obrigações acessórias essenciais (DBE, REDESIM e atualizações cadastrais) e riscos do descumprimento.

• Encarte Especial:

  • Tabelas do Simples Nacional: Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 123/2006, com alíquotas e partilha de tributos.

• Área Contábil:

  • Notas Explicativas 2026: Novas exigências de transparência, itens que se tornam obrigatórios e o papel da contabilidade na adaptação às normas.

• Tabelas e Calendário:

  • Agenda de obrigações e vencimentos para o mês de janeiro de 2026.