Maio 2023

Confira o resumo dos principais temas do Informativo de Maio de 2023, preparado para manter você e sua empresa em conformidade com as rápidas mudanças do cenário contábil e tributário nacional.

Também, Leia o conteúdo na íntegra.

Os principais tópicos abordados são:

• Área Pessoal:

  • Doméstico: Detalhamento dos tributos que compõem a guia DAE do eSocial.

  • Contratação pelo MEI: Limites, direitos trabalhistas e deveres do microempreendedor empregador.

• Área Fiscal:

  • Tributação: Distinções práticas entre os conceitos de Isenção e Alíquota Zero.

  • Bloco H: Prazos e regras para a declaração de inventário no SPED Fiscal.

• Área de Cadastro/Societário:

  • NFS-e MEI: Procedimentos para a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica no padrão nacional.

• Encarte Especial:

  • CPF Bloqueado: Principais situações que levam à irregularidade cadastral e como resolvê-las.