Novembro 2019

Confira o resumo dos principais temas do Informativo de Novembro de 2019, preparado para manter você e sua empresa em conformidade com as rápidas mudanças do cenário contábil e tributário nacional.

Também, Leia o conteúdo na íntegra.

Os principais tópicos abordados são:

• Área Pessoal:

  • Aposentadoria por Invalidez: Lista das principais doenças e enfermidades que garantem o direito ao benefício junto ao INSS.

• Área Fiscal:

  • Crédito de ICMS: Orientações sobre a apropriação do imposto na aquisição de bens do ativo imobilizado.

  • Transporte de Cargas: Base de cálculo para serviços auxiliares e retenções tributárias.

• Área de Cadastro/Societário:

  • Lucro Presumido: Situações que geram o impedimento ou a exclusão da pessoa jurídica deste regime tributário.

  • Indenizações: Tratamento contábil e fiscal de valores recebidos por danos patrimoniais.

• Encarte Especial:

  • BPC (Benefício de Prestação Continuada): Guia sobre a assistência ao idoso, à pessoa com deficiência e casos de microcefalia.