Novembro 2020

Confira o resumo dos principais temas do Informativo de Novembro de 2020, preparado para manter você e sua empresa em conformidade com as rápidas mudanças do cenário contábil e tributário nacional.

Também, Leia o conteúdo na íntegra.

Os principais tópicos abordados são:

• Área Pessoal:

  • Atestados Médicos: Orientações sobre o recebimento, validade e abono de faltas.

  • Segurança Sanitária: Obrigatoriedade das empresas em fornecer máscaras de proteção individual.

• Área Fiscal:

  • Fator R: Entendendo a relação entre a folha de pagamento e a tributação no Simples Nacional.

  • Ganho de Capital: Incidência tributária em operações de venda de imóveis por entidades sem fins lucrativos.

• Área de Cadastro/Societário:

  • Transação de Débitos: Novas normas da PGFN para regularização de dívidas do Simples Nacional.

  • Facilitação MEI: Dispensa de alvarás e licenças para o início imediato de atividades.

• Encarte Especial:

  • Férias e 13º Salário: Regras de concessão, prazos de pagamento e impactos das suspensões contratuais.