Outubro 2021

Confira o resumo dos principais temas do Informativo de Outubro de 2021, preparado para manter você e sua empresa em conformidade com as rápidas mudanças do cenário contábil e tributário nacional.

Também, Leia o conteúdo na íntegra.

Os principais tópicos abordados são:

• Área Pessoal:

  • Insalubridade e Periculosidade: Decisão do STF sobre a impossibilidade de cumulação de adicionais.

• Área Fiscal:

  • PIS e COFINS: Regras para aproveitamento de créditos e incidência sobre perdão de dívidas no Lucro Presumido.

  • Sociedades e Simples: Regras sobre a participação em mais de uma empresa para optantes do regime.

• Área de Cadastro/Societário:

  • Planejamento Sucessório: Vantagens do PGBL no inventário e estratégias de organização patrimonial.

• Encarte Especial:

  • Desenquadramento do MEI: Limites de faturamento proporcional, excesso de receita e prazos para comunicação obrigatória.

• Área Contábil:

  • PLR: Critérios para a implementação e pagamento da Participação nos Lucros e Resultados.