Outubro 2022

Confira o resumo dos principais temas do Informativo de Outubro de 2022, preparado para manter você e sua empresa em conformidade com as rápidas mudanças do cenário contábil e tributário nacional.

Também, Leia o conteúdo na íntegra.

Os principais tópicos abordados são:

• Área Pessoal:

  • Escalas de Trabalho: Tipos permitidos pela CLT (5x1, 5x2, 6x1, 12x36, etc.) e o novo fluxo de perícia documental no INSS.

• Área Fiscal:

  • Transação Tributária: Prorrogação de prazos para adesão a acordos com a PGFN até 31 de outubro.

• Área de Cadastro/Societário:

  • Tributação Básica: Diferenças entre impostos diretos (IPVA, IPTU) e indiretos (ICMS, IPI).

• Encarte Especial:

  • Caseiro de Sítio: Regras para contratação sem finalidade lucrativa, direitos domésticos e moradia.

• Tabelas e Calendário:

  • Agenda de obrigações e vencimentos para o mês de outubro de 2022.